Para especialistas, chance de Lula ser preso na quarta-feira é remota
Quais as chances de Sergio Moro decretar a prisão preventiva
de Lula na quarta (10), primeiro encontro cara a cara dos dois, em depoimento
do ex-presidente à Justiça Federal?
Na teoria é possível, na prática, um tanto improvável,
segundo especialistas consultados. A possibilidade, contudo, inflama grupos pró
e anti-Lula, que planejam marchar até a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o
juiz atua.
À esquerda, paira a ideia de que Moro prepara uma
"ratazana" para encarcerar o petista. É o que diz a Causa Operária,
que planeja "ocupar Curitiba com cem mil guarda-costas contra a prisão de
Lula".
Há expectativa também à direita. A página de Facebook
"Lula no Xadrez" publicou um cartaz que simula erros de português na
fala do ex-presidente: "A República de Curitiba te aguarda ansiosa!!! Seja
di pé, rastejando que nem jararaca ou de bicicreta, não tem pobrema... Vem
logo, querido!".
A eventual detenção de Lula -em outro dia- não é descartada
pelo professor de processo penal da USP Gustavo Badaró. "Pelos padrões do
Moro, por menos ele já prendeu outras pessoas. Em interrogatório, Léo Pinheiro
[sócio da OAS] disse que Lula o aconselhou a destruir provas [e, 2014], uma
hipótese clássica para a prisão preventiva."
Para Badoró, contudo, esse argumento é inadequado. Mesmo se
provada a versão do delator, "seria um perigo que já se realizou, a prova
já foi destruída, e a prisão não impediria isso". Só tentativa recente de
obstruir a Justiça justificaria aprisionar um réu não condenado, diz. E alegar
que Lula possa reincidir e pedir nova destruição de provas "seria pura
elucubração".
Um juiz também pode decretar detenção provisória se ver
risco de fuga ou ameaça à ordem pública. "Não acredito que essas condições
existam em relação a Lula", diz o professor da FGV-Rio Ivar Hartmann. Para
ele, este último critério "é vago e permite abusos nas prisões".
"Seria como afirmar que o crime pelo qual o réu é acusado é muito grave e,
se ficar solto, isso irá comover negativamente a comunidade."
Já aconteceu de um juiz mandar prender alguém que
voluntariamente apareceu para depor (nunca na Lava Jato). Mas "seria uma
estranha e infeliz coincidência" se isso ocorresse na quarta, diz Fernando
Castelo Branco, um dos coordenadores do Instituto de Direito Público de São
Paulo.
"Soaria muito mais como armadilha, um motivador para
simpatizantes de Lula se revoltarem, do que um ato justificado por elementos
que respaldam a prisão preventiva."
Por Lula ser quem é, Moro pode ter um zelo que nem sempre
dispensa a outros réus, segundo Castelo Branco. "Claro que ajuda esta
condição populista, gera contrafogo com Judiciário. Lula é quase santificado em
muitos rincões."
Se Moro tivesse provas sólidas para prendê-lo, já o teria
feito. "Não é aquele amontoado de setas que pode justificar uma
prisão", diz, em referência à famosa apresentação no Power Point que
colocava Lula no centro do esquema.
Em vídeo, o próprio Moro desencoraja a ida de simpatizantes
à Curitiba. Diz que "nada de diferente ou anormal" acontecerá no dia.
"É uma oportunidade que o sr. ex-presidente vai ter para se defender, ato
normal do processo." Com informações da Folhapress.

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